Desafios de uma prova oral

Quem foi John Marshall?

Essa pode ser uma das perguntas da disciplina Direito Constitucional de sua prova oral e você vai ter que se virar para sair dessa “pegadinha”.

Todos do Direito sabem (ou deveriam saber) elaborar uma resposta oral sobre o caso Madison vs Marbury (1803) pois é um marco do sistema de controle de constitucionalidade difuso (os leigos param aqui e falam: O QUE É ISSO? Se você é leigo e quer deixar de ser: link).

A pergunta que se faz é como se sair de uma pegadinha como essa, já que nem todos se lembram num primeiro pensamento que o responsável pelo julgamento do caso acima foi o Chief of Justice John Marshall.

Quando o examinador te fizer uma pergunta dessa a primeira coisa que você deve fazer é respirar e se concentrar por cerca de 5 (cinco) segundos.

Se você chegou numa prova oral de concurso público você certamente se lembrará da resposta após essa pausa. O conhecimento jurídico você possui e de sobra.

Ainda assim se você não alcançar essa lembrança na sua prova oral você poderá recorrer à ajuda de seu examinador com as conhecidas perguntas “existe alguma referência de tema, Excelência?” ou então “O Examinador pode conceder alguma direção no tema da pergunta?”. Vamos torcer para você não precisar recorrer ao “não me ocorre, Excelência”.

Na minha prova oral do concurso para ingresso na carreira de Procurador da Fazenda Nacional eu não precisei recorrer às perguntas que me referi no parágrafo anterior. PRAISE THE LORD, MY FRIENDS!

Graças a Deus e ao meu professor de Direito Constitucional II na Faculdade de Direito da UFBa (Prof. Gabriel Marques) rsrs! SIM! Lá na Faculdade esse excelente Professor nos ensinou o que seria a teoria das normas constitucionais inconstitucionais do teórico alemão Otto Bachof e a repercussão dela no direito brasileiro e eu me lembrei muito bem no momento do exame ainda que não tenha a estudado nos anos de labuta de concurso público.

O outro questionamento feito a mim no dia do exame oral na disciplina de Direito Constitucional foi sobre a força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Não tive grandes problemas com a lembrança desse tema pois Ricardo Melo Jr (meu “coach” para a prova oral da PFN) fez esse questionamento num dos nossos simulados para prova oral e então eu pude responder com muita naturalidade na hora “H”.

No final das contas fiquei com uma boa nota em Direito Constitucional (acho que 9,0 ou 9,5) e enfim fui classificado num dos concursos mais difíceis do País.

Enfim, o que posso dizer é que em casos de pegadinha o ideal é manter a calma e buscar a resposta no fundo do baú e então responder com naturalidade. Você certamente tem o conhecimento que o examinador pretende ouvir.

Se você tiver alguma dúvida sobre concurso, como estudar, prova objetiva, escrita ou oral, mande uma mensagem para mim aqui no blog ou e-mail!

Se quiser se aprofundar no tema relativo ao controle de constitucionalidade e o Juiz John Marshal, acesse o seguinte link.

Obrigado pela atenção, amigos!

Até mais!

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