Trajetória

Oi, amigos! Tudo bem? Depois de muito tempo enfim consegui produzir o texto do blog que aborde minha trajetória até a tão esperada posse na Procuradoria da Fazenda Nacional (posse sim, porque concurseiro que é concurseiro sofre mesmo e é aprovado nos concursos e não consegue tomar posse rsrs)!

Vamos lá começar do começo:

Logo quando entrei na faculdade sabia que queria fazer concurso público pela ideia que construi de que trabalhar no serviço público viabilizaria produzir internamente no Estado as mudanças que eu sempre quis ver, tais como menos burocracia, fazer o correto porque é o correto e assim fazer o bem. Sim, isso é muito subjetivo e idealizador e na advocacia privada eu poderia alcançar os mesmos objetivos, mas foi o caminho que escolhi percorrer no final das contas.

Estabelecida essa primeira premissa, eu já comecei a estudar para concurso público no terceiro semestre da faculdade (quando comecei a ter na grade da faculdade direito propriamente dito). E foi com o edital para Delegado da Polícia Federal (meu objetivo inicial) que iniciei os estudos.

Ocorre que no quarto semestre eu comecei a estagiar no Ministério Público do Estado da Bahia e me encantei com a atuação ministerial, de modo que mudei meu objetivo para ser Promotor de Justiça.

Três semestre depois, porém, sai do MPBa e iniciei um estágio na Procuradoria da República na Bahia (MPF/BA), quanto então iniciou minha vontade de ser Procurador da República ou Procurador da Fazenda Nacional (no ofício em que estagiava pegávamos muitos e muitos processos que recebiam defesa da União através da PFN).

Nesse tempo que fazia a faculdade e estagiava eu também continuava estudando para concurso. Como eu fazia? Estudava à noite depois que chegava do estágio sempre de 19h às 22h e aos domingos eu estudava cerca de 5 a 6 horas (meus sábados eram livres). Eventualmente eu não seguia à risca esse planejamento pois não era de ferro e ainda era estudante.

Sempre com algum edital na mesa para referência do estudo (ora PF, ora MPU, ora AGU) eu gostava de matar toda uma disciplina antes de passar para outra. Nunca tive problema com isso, tinha uma base muito boa na faculdade e nenhuma matéria em que tivesse dificuldade para assimilar o conteúdo, o que facilitou bastante meu caminho.

No sexto semestre de faculdade fui aprovado no concurso do MPU para Analista (34o colocado) e então começou uma luta para me formar antes que me chamassem. Como fiquei sobrecarregado com as matérias da faculdade e não quis abrir mão do estágio (pois aprendia muito lá), diminui um pouco o ritmo de estudo, mas não deixei de estudar. Quando enfim consegui me formar (primeiro semestre de 2012) o MPU deixou a validade do concurso escorrer sem me chamar (só chamaram 18 candidatos).

Foi um acontecimento bem frustrante para mim pois TODO MUNDO apostava na minha nomeação. Outros dois colegas foram nomeados nesse mesmo esquema de “correria” para formar e hoje estão muito bem obrigado: um é Procurador do Trabalho (MPT) e o outro Juiz do Trabalho (JT). Aqui fica o registro da importância de começar cedo a estudar para concurso público.

Bem, aqui já estamos em meados 2012 quando me formei e os editais dos concursos para PFN (Procurador da Fazenda) AGU (Advogado da União) e PGESP (Procurador do Estado de São Paulo) saíram, motivo pelo qual iniciei uma “reta final” fazendo muitas questões das bancas (dividia em 1  hora por dia de cada banca – ESAF/CESPE/FCC).

Fiz as provas e fui super bem, mas fiquei super triste por ter batido na porta nas três provas. Na AGU não fui à segunda fase por 4 assertivas CESPE, na PFN por 2 questões e na PGE por 1 pontinho apenas. Pense num cara que ficou arrasado fui eu. Mas é a vida né? Nem tinha me formado ainda e já estava tão perto de chegar à segunda fase de concursos super concorridos.

Me apeguei a isso e continuei estudando.

A partir de setembro de 2012 então eu comecei a ter o dia todo para estudar para concurso (isso era terrível para mim que sempre fui um procrastinador e gostava de ter tempo apertado para fazer minhas tarefas). Foi a época que rendi menos nos estudos, mas consegui passar nos concursos para advogado da VALEC, BNDES, DATAPREV, CERB, Defensoria da Bahia (REDA) e CBPM.

O estudo até aqui sempre foi voltado em doutrina e questões. Havia no meu processo de estudo uma falha grande em não acompanhar os informativos. Isso com certeza me prejudicou na AGU/PFN/PGESP.

Fiquei então no aguardo da nomeação em algum desses órgãos para ver o que aconteceria na minha vida, mas ainda estudando “full time” com base no edital da Polícia Federal (Ainda era um objetivo e sempre reputei um edital completo para referência de estudo. A essa altura do campeonato já tinha desistido de tentar ser Promotor de Justiça. Carreira federal era meu objetivo).

Em janeiro de 2013, porém, saiu notícia de que haveria concurso para Delegado de Polícia da Bahia com 100 vagas para Delegado de Polícia. Pensei muito e decidi “por que não, não é mesmo”. Se passar passou, se não passar mais um fracasso pro currículo e a vida que segue.

Pois não foi que eu passei? Super bem colocado inclusive.

Dois meses depois, no entanto, veio outro concurso para Analista do MPU e dessa vez eu passei ainda melhor colocado (14o colocado).

Quando eu soube do resultado definitivo do concurso do MPU estava no meio de um furacão na vida, pois estava realizando as fases posteriores do concurso de Delegado (TAF e exames médicos) e tinha acabado de ser convocado para a Valec (fui morar em Ilhéus/BA).

O estudo focado e planejamento foi para o espaço vocês devem imaginar.

No período que estive em Ilhéus/BA (88 dias) eu fiz a prova de Delegado da Polícia Federal e perdi (4 pontos mais uma vez – maldita CESPE). Esse período em Ilhéus foi muito ruim para mim em termos de estudo pois perdi o foco total com a iminência de ser nomeado para o MPU. Estava completamente ansioso e angustiado com a vida longe da família e amigos. Shit happens.

Quando em Ilhéus enfim fui nomeado pelo MPU para o cargo de Analista Processual. Em outubro de 2013 estava de volta a Salvador para atuar na Procuradoria Regional do Trabalho, apesar das liminares que quase impediram essa famigerada posse. Só quem viveu sabe como foi essa verdadeira ODISSÉIA. Conto para vocês individualmente se tiverem interesse rs. Foi coisa de filme.

Esse retorno para casa como servidor público federal com tempo para estudar (jornada de 7 horas diárias) e um trabalho excelente foi muito bom para mim. Estava ganhando bem para um homem solteiro que mora com a mãe (isso era muito importante para minha saúde mental), estava perto de amigos e à época da namorada. Como eu era feliz! Mas ainda não satisfeito. O MPU não me dava ainda as ferramentas que eu precisava para ser feliz em plenitude (essencialmente autonomia e liberdade para trabalhar qualquer horário, além de ser avaliado por produtividade e não por quantidade de horas que o ponto eletrônico registrava).

Estudava de manhã depois da academia todo santo dia (de 8H AS 12H30) e quando chegava em casa por volta de 1h ou 2h (quando tinha energia eu esticava um pouco). Pela manhã meu estudo era essencialmente voltado à doutrina enquanto à noite era dividido em questões e informativos STF/STJ.

O foco principal era a Procuradoria da República. Comecei a estudar em 2014 com o curso de videoaula do Alcance e também com o curso deu rodadas de questões do CEI.

Ainda em 2014 desisti do concurso de Delegado de Polícia da Bahia, já que o MPU era melhor para mim (melhor para estudar, melhor remunerado e também melhor qualidade de trabalho – ser Polícia não é fácil nesse País). Também em 2014 fiz o concurso da PGF (Procurador Federal) e perdi por 3 pontos – olha a CESPE aí de novo.

Também fiz o da Procuradoria do Município de São Paulo e passei (bem colocado na 1a fase, mas fiz uma péssima segunda fase). Resultado: nomeação inexistente rs. Mais uma frustração, mas o baile que me siga pois cansei de seguir ele rsrs!

Voltei todos os meus esforços para o MPF. Era um estudo hard mesmo, em que eu cheguei a emendar dois períodos de férias para poder estudar 80 dias (somado ao recesso) para a prova do MPF. Estava completamente obstinado a passar nessa prova. E passou, Marcelo? NÃO! POR UM MALDITO PONTO NO GRUPO 4 (PROCESSO PENAL E PENAL).

Quais foram minhas principais falhas nessa prova que era dos meus sonhos? Abdiquei do estudado focado de Processo Penal e Penal para diminuir minhas fraquezas em Direitos Humanos, Direito Internacional e Eleitoral? Consegui diminuir minhas fraquezas? Sim. Deu certo? Não.

É que tive uma gordura de 4 pontos nos grupos que continham tais matérias que eu não era tão bom, mas faltou 1 pontinho no grupo das matérias que abdiquei do foco. Erro de medida no planejamento. Nunca mais errei dessa maneira. Não errem também. Sempre avaliam seu desempenho global e isoladamente.

Resultado de mais essa derrota? 1 mês sem estudar, triste, sem querer ver os amigos e a família. Complemente desgastado emocionalmente.

Até que veio o edital da PFN (lembram que falei acima que gostava da atuação da carreira? Pois. Resolvi focar nela). Comprei 1 curso do CEI de reta final baseada em rodadas de questões, organizei meus estudos e consegui passar.

Como fiz? Já tinha uma base excelente de praticamente todas as matérias do edital. Com isso em mente estudava de manhã os temas que com certeza iam cair na prova: assuntos de financeiro, tributário, execução fiscal, licitação e contratos, controle de constitucionalidade, recursos… e à noite eu fazia uma bateria de questões e revisava os informativos (que estavam em dia).

PIMBA! PASSEI! Energia renovada, estava feliz mais uma vez e super animado com essa aprovação.

Em outubro de 2015 então iniciou a trajetória ser Procurador da Fazenda Nacional. Estudo de segunda fase e prova oral, com a aprovação em novembro de 2016 (homologação).

Contratei dois cursos para a segunda fase: EBEJI e CEI. Ambos excelentes me levaram à aprovação numa fase que foi extremamente difícil e reprovou muita gente boa.

Para o estudo da prova oral eu contei com a ajuda de Ricardo (meu Coach), com o curso da AEJUR e com meus amigos e atuais colegas de carreira Caio, Camilla e Ediara.

Com Ricardo eu fazia encontros semanais via Skype para simulação da prova oral. Cada encontro era um momento de evolução sensacional. Gratidão eterna por esse cara. Ainda devo a ele uma grade de cerveja a ser paga em Maceió.

O curso do AEJUR foi muito bom também, recomendo a todos. Os atuais colegas Clóvis e Leonardo foram extraordinários na preparação. É muito bom ver as pessoas que passam pela sua trajetória e reconhecer a importância de cada uma delas. Ninguém caminha sozinho em absoluto. Ninguém.

Por fim: Caio, Camilla e Ediara. Sem eles acho que eu teria desistido dessa prova oral rs. Fazíamos simulados semanais (fazíamos mesmo ou eram encontros de um grupo de autoajuda?). Só Deus sabe rs. Hoje estamos todos empossados: graças a Deus!

Caio e Ediara foram nomeados em dezembro de 2016, Camilla em junho de 2017 e eu entrei por último (merecidamente).

A minha nomeação só veio em dezembro de 2017 (26 de dezembro, é mole?), mas veio. Amém, obrigado Deus. Com sua ajuda eu perseverei.

Dedico esse post aos meus pais, os quais sempre me apoiaram incondicionalmente. Do jeito deles, cada um apoiando de sua forma, mas sempre acreditaram que era possível.

 Aos meus amigos (que são FODA – do caralho mesmo – desculpem o termo). Eles que sempre estiveram ao meu lado quando era necessário desestressar e ficar mais tranquilo (talvez eles nem saibam dessa importância, pois sempre disse que estava tudo bem).

 Por fim dedico a minha vozinha Dona Lourdes. Dona Lourdes sempre dizia que estava rezando por mim e que eu seria Procurador. Ela faleceu em janeiro de 2016 quando eu ainda estava estudando para a segunda fase do concurso e foi um período bem difícil para mim. Ela infelizmente não me viu tomando posse, mas esteve comigo na hora que assinei o termo com certeza. Obrigado por tudo, véia! Você era fera demais!

Terminando o post enxugando as lágrimas do teclado do notebook. Acho que foi por isso que ele demorou tanto de sair.

Miller-Test: o que é isso?!

E aí, amigos, tudo beleza?

Na minha leitura diária de atualização que realizo após ter “encerrado” a carreira de concurso com a aprovação para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional acabei me esbarrando nesse termo que inseri no título do post: Miller-Test.

Isso aconteceu quando estava lendo o voto do Min. Luiz Fux no Recurso Extraordinário nº 898.450 de São Paulo cujo resultado decidiu que “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais” .

Ora, essa não é uma decisão muito nova, tampouco surpreendente para os dias atuais, mas a incluí na minha atualização pois queria entender como se deu o desdobramento do caso e então encontrei informações super interessantes tanto para quem faz concurso público quanto para quem gosta de uma boa história.

Esse post trata de um tema importantíssimo pois aborda os princípios da liberdade de expressão e o da igualdade no ingresso no serviço público, temas tão caros nos dias atuais.

Antes de dissertar sobre a decisão do STF propriamente dita, vamos ao tema principal do  post e no final eu retorno ao caso da tatuagem e concurso público para tecer breves comentários.

O termo “Miller-Test” foi utilizado pelo Ministro Luiz Fux na fundamentação para proibir que candidato ao cargo de polícia militar em São Paulo fosse discriminado em razão de tatuagem que possuía na panturrilha.

O Ministro explicou que não se pode proibir um cidadão de ser servidor público apenas por ele possuir uma tatuagem, salvo quando o “desenho” representar afronta aos valores de dignidade humana, incitar a violência ou for algo OBSCENO.

E o que seria algo OBSCENO?

É aí que entra o Miller-Test: discurso, texto, imagem, ato ou uma tatuagem seriam obscenos se, de maneira cumulativa preencherem as três condições seguintes: i) uma pessoa inserida regularmente no convívio social, seguindo padrões contemporâneos da sua comunidade, considere que o ato, tida como um todo, atrai o interesse erótico; ii) quando o ato retrata ou descreve, de modo ofensivo, conduta sexual, nos termos do que definido em legislação aplicável ao caso; iii) quando o ato, como um todo, não possua um qualquer valor literário, artístico, político ou científico.

De antemão eu ressalto que a criação desse guia para descobrir se algo é obsceno ou não favoreceu fortemente a liberdade de expressão no mundo contemporâneo e diminuiu de maneira severa os atos autoritários que surgem a todo momento de maneira reacionária ao que é “enquadrado” como violador dos valores da “família tradicional” e/ou “bons costumes”.

Bom, e qual é a origem desse Miller-Test?

Esse “guideline” (diretriz) nasceu após construção da Suprema Corte Americana no caso Miller v. California em 1973, o qual teve como conteúdo a história de Marvin Miller.

Marvin Miller era proprietário de uma empresa especializada em catálogos de filmes pornográficos e livros, quando então enviou um banner de publicidade contendo descrição de livros e um filme que representava atividade sexual explícita entre homens e mulheres. Cinco correspondências foram enviadas a um restaurante em Newport Beach na Califórnia, o que levou seus proprietários a denunciar Marvin por obscenidade. Marvin então foi preso e processado por violar o Código Penal do Estado da Califórnia e só teve seu caso solucionado após interferência da Suprema Corte Americana (após interposição de uma série de recursos e pedidos de revisão).

A alegação de defesa de Marvin Miller era que o seu ato estava protegido pela primeira emenda à Constituição Americana, a qual previu o famoso “freedom of speech”: o direito à liberdade de expressão.

Debruçando-se sobre o caso a Suprema Corte Americana entendeu que nenhum ato obsceno estaria protegido pela primeira emenda, mas que qualquer restrição à liberdade de expressão (como é o caso de atos obscenos) deveria ser realizada respeitando-se limites claros e justos, sob pena de se construir uma cultura autoritária.

Foi aí então que o Tribunal construiu as três condições acima que serviriam como base para “testar” se um ato seria obsceno ou não, dando nome de Marvin Miller ao guia: Miller-Test.

Como eu salientei acima essa decisão da Suprema Corte refletiu bastante na realidade das vidas dos americanos, diminuindo inclusive os processos contra atos obscenos, fortalecendo por fim o direito à liberdade de expressão, direito esse que é tão caro à cultura dos estado-unidenses.

Foi inclusive baseada nessa construção da jurisprudência da Suprema Corte Americana que a Suprema Corte BRASILEIRA (o STF) decidiu que “editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”.

Com efeito, a posição do STF é louvável pois a decisão do indivíduo de fazer uma tatuagem está diretamente relacionada com a sua liberdade de pensamento e de expressão (art. 5º, IV e IX, da CF/88), não sendo razoável restringir o acesso do candidato a um cargo público apenas por possuir tatuagem. Esta restrição é flagrantemente discriminatória e carente de qualquer justificativa racional que a ampare.

Porém, entretanto, contudo…como tudo no Direito possui uma exceção, o STF entendeu por bem autorizar que “é possível que a Administração Pública impeça o acesso do candidato se a tatuagem que ele possui tiver um conteúdo que viole os valores previstos na Constituição Federal. É o caso, por exemplo, de tatuagens que contenham obscenidades, ideologias terroristas, que sejam discriminatórias, que preguem a violência e a criminalidade, a discriminação de raça, credo, sexo ou origem. Isso porque tais temas são inegavelmente contrários às instituições democráticas.”

Percebe-se aqui a aplicação não só do Miller-Test para aferir se uma tatuagem corresponde a uma obscenidade, mas também da restrição ao “fighting words”, doutrina também norte-americana que proíbe atos que incitem a violência.

Deixo aqui a dica de que esse tema foi objeto de cobrança ESSE ANO no concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Paraná e com certeza cairá em provas futuras, seja com a cobrança do dispositivo da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto do seu conteúdo.

Se você quer ler o Acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre tatuagem e concurso público acesse o link.

Se você não tem tanto tempo recomendo a leitura do voto do Ministro Fux que já está de bom tamanho!

Valeu, amigos

Até a próxima

Abraços!

Desafios de uma prova oral

Quem foi John Marshall?

Essa pode ser uma das perguntas da disciplina Direito Constitucional de sua prova oral e você vai ter que se virar para sair dessa “pegadinha”.

Todos do Direito sabem (ou deveriam saber) elaborar uma resposta oral sobre o caso Madison vs Marbury (1803) pois é um marco do sistema de controle de constitucionalidade difuso (os leigos param aqui e falam: O QUE É ISSO? Se você é leigo e quer deixar de ser: link).

A pergunta que se faz é como se sair de uma pegadinha como essa, já que nem todos se lembram num primeiro pensamento que o responsável pelo julgamento do caso acima foi o Chief of Justice John Marshall.

Quando o examinador te fizer uma pergunta dessa a primeira coisa que você deve fazer é respirar e se concentrar por cerca de 5 (cinco) segundos.

Se você chegou numa prova oral de concurso público você certamente se lembrará da resposta após essa pausa. O conhecimento jurídico você possui e de sobra.

Ainda assim se você não alcançar essa lembrança na sua prova oral você poderá recorrer à ajuda de seu examinador com as conhecidas perguntas “existe alguma referência de tema, Excelência?” ou então “O Examinador pode conceder alguma direção no tema da pergunta?”. Vamos torcer para você não precisar recorrer ao “não me ocorre, Excelência”.

Na minha prova oral do concurso para ingresso na carreira de Procurador da Fazenda Nacional eu não precisei recorrer às perguntas que me referi no parágrafo anterior. PRAISE THE LORD, MY FRIENDS!

Graças a Deus e ao meu professor de Direito Constitucional II na Faculdade de Direito da UFBa (Prof. Gabriel Marques) rsrs! SIM! Lá na Faculdade esse excelente Professor nos ensinou o que seria a teoria das normas constitucionais inconstitucionais do teórico alemão Otto Bachof e a repercussão dela no direito brasileiro e eu me lembrei muito bem no momento do exame ainda que não tenha a estudado nos anos de labuta de concurso público.

O outro questionamento feito a mim no dia do exame oral na disciplina de Direito Constitucional foi sobre a força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Não tive grandes problemas com a lembrança desse tema pois Ricardo Melo Jr (meu “coach” para a prova oral da PFN) fez esse questionamento num dos nossos simulados para prova oral e então eu pude responder com muita naturalidade na hora “H”.

No final das contas fiquei com uma boa nota em Direito Constitucional (acho que 9,0 ou 9,5) e enfim fui classificado num dos concursos mais difíceis do País.

Enfim, o que posso dizer é que em casos de pegadinha o ideal é manter a calma e buscar a resposta no fundo do baú e então responder com naturalidade. Você certamente tem o conhecimento que o examinador pretende ouvir.

Se você tiver alguma dúvida sobre concurso, como estudar, prova objetiva, escrita ou oral, mande uma mensagem para mim aqui no blog ou e-mail!

Se quiser se aprofundar no tema relativo ao controle de constitucionalidade e o Juiz John Marshal, acesse o seguinte link.

Obrigado pela atenção, amigos!

Até mais!